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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 17:41
Empresa que presta atendimentos de emergência condenada por demora que resultou em morte
Em razão da demora de quase duas horas em prestar atendimento, a Salva Serviços Médicos de Emergência S. C. Ltda. (Ecco-Salva) deverá indenizar em R$ 83 mil, por danos morais, família de segurado.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2018 - 12:05
Prefeitura de Sorocaba deve pagar indenização por violação de túmulo
Reparação extrapatrimonial foi fixada em R$ 13,3 mil.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 15:00
Jornal é condenado a indenizar servidora por veicular imagem sem autorização
Ela teve uma foto sua publicada em matéria sobre corrupção, fraudes e uso de drogas no sistema de saúde local
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2018 - 12:04
CPTM deve indenizar passageira que sofreu abuso sexual em trem
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 50 mil.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 14:35
Médicos e clínica condenados por descumprir dever de informar
Os médicos A.L.E., J.M.B.S. e a Policlínica Central Ltda. foram condenados por não informar à paciente os riscos de utilizar o medicamento que estava sendo prescrito
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 15:00
Volkswagen e o fabricante do cinto terão que pagar 100 mil para a vítima 2
Perícia constatou o rompimento e o qualificou como falha grave, o que confirmou a responsabilidade civil da Volkswagen - que colocou o equipamento em seu produto (veículo) - e do fabricante, de forma direta.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 17:20
Falha em instalação de piscina gera danos moral e material à cliente
A autora da ação narrou que comprou o imóvel onde já estava instalada a piscina que, alguns meses depois, apresentou rachadura no degrau e tornou-se imprópria para banho
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 15:19
Recurso de revista. Nulidade processual. Cerceamento de defesa.
Roubo praticado por terceiro contra o empregado na execução da função contratual de cobrador de ônibus.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2017 - 14:42
Homem que passou mais de duas horas em fila de banco receberá R$ 5 mil por danos morais
A decisão da Terceira Turma foi unânime.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 17:12
Entenda o que é herança digital e como a doutrina jurídica trata do assunto
Advogadas explicam a melhor forma de proteger bens tecnológicos.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 12:16
Parâmetros para fixação dos danos morais trabalhistas e sua relativização
Por José Garcia Cuesta Junior.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2018 - 15:28
STJ mantém condenação e igreja pagará R$ 20 mil de indenização a casal coagido a doar bens
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2018 - 10:52
Mantida indenização de R$ 3 mil a homem que se machucou em buraco na via pública
A decisão é da Segunda Turma.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 16:00
Empresa é condenada por reproduzir foto da nota de R$ 10 Reais
Para o magistrado ficou caracterizado o dano moral. Ele disse que ré poderia ter evitado o processo judicial, retirando a imagem do autor contida na nota
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 10:00
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 11:59
Igreja Mundial do Poder de Deus é condenada após pastor chamar grevistas de "endemoniados"
O valor da indenização foi fixado em R$ 15 mil.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 17:41
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2022 - 15:29
Saiba o que é herança digital e como a doutrina jurídica trata do assunto
Especialistas em Direito de Sucessões explicam a melhor forma de proteger bens tecnológicos.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2019 - 10:23
Mantida decisão que fixou valor de causa em ação que pedia reparação de prejuízo
O valor foi fixado em R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2016 - 12:34
Síndica e condomínio são condenados em ação civil pública por ofensas a empregados
A Segunda Turma determinou o pagamento de indenização de R$ 10 mil por dano moral coletivo em razão das condutas autoritárias e desrespeitosas da síndica.